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Última atualização: 28 de setembro de 2026.
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Propriedade do conteúdo do site e marcas registadas
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Disponibilidade, alterações, suspensão e termo
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Exclusões de responsabilidade e lei do consumidor
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Limitação de responsabilidade
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Indemnização
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Lei aplicável, tribunais e resolução de litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os tribunais de Portugal têm competência exclusiva para dirimir quaisquer litígios, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como a plataforma europeia de resolução de litígios em linha ou entidades de mediação reconhecidas em Portugal. O RGPD e a Lei de Proteção de Dados Pessoais aplicam-se integralmente.
Divisibilidade, renúncia, alterações e contacto
Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser expressa por escrito. O operador pode atualizar estes termos periodicamente; a versão mais recente prevalece. Para questões relacionadas com os termos, contacte através do formulário na página de contactos ou pelos meios indicados: [email protected], +351968701421 ou N209 3440, 4440-452 Sobrado, Portugal. O uso continuado após alterações implica aceitação das mesmas.